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Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023
Luís Miguel Rosa, inspetor regional das atividades económicas, foi convidado do Telejornal da RTP Madeira e disse que o IVA zero não vai fazer grande diferença nas contas finais dos consumidores.
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 19/04/2023
Autoridade das Actividades Económicas está no terreno a fiscalizar a medida (IVA ZERO)
in JM-Madeira, edição de 08/04/2023
IVA Zero
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, Lda
Circular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativas
Notificação RAPEX A12/0093/19
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativas
Notificação RAPEX A12/0094/19
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativas
Notificação RAPEX A12/0095/19
Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Alimento para lactente e crianças de pouca idade"
ASAE
Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Kids natural"
ASAE
Alerta - Medida Restritiva - Proibição da disponibilização no Mercado de Produtos de Cristal sem chumbo
Despacho nº 5/MR/2017
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de produtos fitofarmacêuticos
Despacho nº 4/MR/2017
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Mostra das Tecnologias
Presença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
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AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
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Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
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Inspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Aprovisionamento e Contratação Pública
Direção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Orçamento para 2022 prossegue estratégia do desenvolvimento económico
É uma Proposta que "fortalece a esperança e protege o futuro das nossas famílias, dos nossos jovens, das nossas empresas e da nossa economia”, defendeu o secretário regional das Finanças.
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei 11/2021
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
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